O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das Eleições Gerais de 2026, estabelecendo as datas do pleito e os principais prazos que deverão ser cumpridos por partidos, candidatos e eleitores em todo o país.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro de 2026. Já o segundo turno, nos estados e na eleição presidencial onde houver necessidade, está marcado para 25 de outubro de 2026. Na ocasião, os brasileiros irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Entre os prazos definidos, a janela partidária para troca de legenda por parlamentares ocorrerá de 5 de março a 3 de abril. Já o dia 4 de abril será o prazo final para que ocupantes de cargos do Executivo que pretendam disputar outro cargo renunciem às funções. O dia 6 de abril marca o último prazo para solicitar alistamento eleitoral, transferência de domicílio ou regularização do título, inclusive por meio do autoatendimento on-line.
O calendário também estabelece datas relacionadas ao financiamento das campanhas. A União deverá repassar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) até 1º de junho, e o TSE divulgará o valor total do fundo até 16 de junho. A partir de 5 de agosto, passa a valer a prioridade postal para envio de material de campanha.
No campo da propaganda eleitoral, o TSE definiu que ela estará liberada a partir de 6 de agosto, inclusive no rádio e na televisão. Antes disso, entre 1º de abril e 30 de julho, a Justiça Eleitoral veiculará campanhas institucionais com foco no incentivo à participação feminina, da juventude, da população negra e indígena na política, além de ações informativas sobre o processo eleitoral.
O tribunal ainda deverá publicar resoluções complementares detalhando normas sobre registro de candidaturas, propaganda, prestação de contas, auditoria e fiscalização, além do credenciamento de missões de observação eleitoral para acompanhar o pleito.
Com a definição do calendário, o processo eleitoral de 2026 entra oficialmente na fase de organização, permitindo que partidos e pré-candidatos planejem suas estratégias dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Por: Vandilson Reis / Lajedão News
Fonte: TSE
