O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (31), a suspensão da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo, e tem caráter cautelar. A candidatura, porém, não foi definitivamente indeferida.

A medida impede, neste momento, a realização de atos de campanha na internet, a participação de Renan e de seu vice, Aroldo Medina, em debates e o recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Segundo a decisão, a suspensão está relacionada à falta de comunicação, dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, de perfis, sites e outros canais digitais utilizados pela campanha.

No registro da candidatura, realizado em 7 de agosto, foram informados apenas um site e um perfil no X. Outros 18 perfis teriam sido comunicados posteriormente, em 19 de agosto. Para Toffoli, a utilização desses canais antes da comunicação à Justiça Eleitoral poderia ter permitido que os conteúdos fossem impulsionados pelos sistemas de recomendação das plataformas, criando uma possível vantagem em relação aos demais candidatos.

As regras eleitorais determinam que os endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens utilizados na campanha sejam informados à Justiça Eleitoral. A legislação também estabelece regras para a utilização de novas contas durante o período eleitoral.

A decisão de Toffoli também determinou que a campanha apresente informações detalhadas sobre os perfis e canais utilizados. O ministro apontou possíveis indícios de irregularidades que ainda serão analisados no processo de registro da candidatura.

Renan Santos nega ter cometido irregularidades. O candidato afirma que os perfis foram informados à Justiça Eleitoral e atribui parte do problema a questões técnicas no sistema do TSE. Ele também declarou que pretende continuar na disputa e que não vai “abaixar a cabeça”.

A campanha de Renan anunciou uma coletiva de imprensa para as 17h desta segunda-feira (31), quando o candidato deverá comentar a decisão e apresentar a posição de sua equipe sobre o caso.